Data da última atualização destes Termos e Condições: 29/10/2024

Estes Termos e Condições (doravante “Termos”) aplicam-se a todos os pedidos e compras de produtos da ECUS CARE S.L.U., sob a sua marca Ecus Kids (doravante “Ecus Kids”), realizados através do site da Ecus Kids (https://ecuskids.com/) (doravante “Site”).

O presente contrato é celebrado com a ECUS CARE S.L.U., com sede social em Ctra. de Valencia s/n Yecla (Murcia), N.I.F. B72735715, e registada no registo comercial de Múrcia, tomo 3610 de Sociedades, Folha 30, Ficha número MU-108976, Inscrição 1ª.

O Site permite ao utilizador conhecer e comprar os nossos produtos, bem como interagir com a Ecus Kids. A Ecus Kids pode, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do Site, incluindo o horário de funcionamento ou acessibilidade do Site ou a disponibilidade de qualquer produto ou funcionalidade, sem aviso prévio ao utilizador.

A utilização do Site, incluindo a compra de colchões Ecus Kids e qualquer outro produto (doravante “Produtos”), está sujeita a estes Termos, à Política de Privacidade e às disposições da nossa Garantia adicional também explicada nestes Termos.

Ao fazer um pedido diretamente no Site, está a indicar que concorda com os Termos tal como estão descritos neste documento. Durante o processo de compra, deve indicar expressamente a aceitação destes Termos. Só pode haver uma exceção a estes Termos se a Ecus Kids concordar por escrito. Se não concordar com estes Termos, deve abster-se de utilizar o Site agora ou no futuro. Se tiver alguma questão sobre os Termos, entre em contacto connosco através do e-mail ola@ecuskids.pt ou pelo telefone (+34) 868 265 690.

A Ecus Kids pode oferecer os Produtos através de outros canais de distribuição autorizados, como outros vendedores e sites; nesse caso, os termos, condições e políticas aplicáveis a esses vendedores podem diferir destes Termos.

1. Política de Privacidade

Consulte a nossa Política de Privacidade no nosso Site para obter mais informações sobre a recolha e utilização de dados e informações dos utilizadores. A Política de Privacidade faz parte destes Termos.

2. Comunicações eletrónicas

Ao visitar o nosso Site ou enviar e-mails, está a comunicar connosco por via eletrónica. Ao fazê-lo, dá o seu consentimento para receber comunicações nossas por via eletrónica. Comunicaremos consigo por e-mail ou publicando avisos neste Site. Como utilizador, aceita que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecermos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que essas comunicações sejam feitas por escrito. Também podemos comunicar consigo via chat ou telefone. Se não desejar que entremos em contacto consigo por telefone, deve informá-lo expressamente.

3. Capacidade

Este Site não é dirigido a utilizadores menores de 16 anos. Se tiver menos de 16 anos, não deve utilizar nem aceder a este Site. Se o utilizador comprar Produtos através do Site em nome de outra pessoa, entidade ou organização, este assume e garante que tem o direito e a capacidade de representar e vincular essa outra pessoa, entidade ou organização a estes Termos. Só pode fazer um pedido ou compra no Site se for um consumidor e não um revendedor.

4. Conclusão do contrato de compra e venda

Quando o utilizador estiver seguro de que a sua proposta de compra dos Produtos está correta, ser-lhe-á pedido que declare que leu e aceitou estes Termos e a Política de Privacidade. Este requisito prévio deve ser cumprido para que a Ecus Kids receba a oferta de compra dos Produtos. Ao enviar a sua oferta de compra, está a garantir que as informações fornecidas no seu pedido são exatas e completas.

Antes de submeter a compra final, tem a oportunidade de verificar novamente as suas informações para modificar os seus dados ou cancelar a compra. Ao submeter o seu pedido através do botão "Finalizar compra", está a fazer uma oferta vinculativa. Se desejar cancelá-la, basta fechar o navegador em que está a realizar a compra.

A Ecus Kids reserva-se o direito de rever um pedido a qualquer momento e/ou de recusar um pedido específico sem necessidade de fornecer justificação e sem qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual para com o cliente ou qualquer terceiro. Se a Ecus Kids não confirmar a aceitação do pedido num prazo de 15 dias úteis, esse pedido será considerado rejeitado. A Ecus Kids pode optar por não aceitar o pedido nos seguintes casos:

– Se o(s) Produto(s) aparecer(em) no Site, mas não estiver(em) disponível(eis).
– Se não conseguirmos obter a autorização de pagamento.
– Se houver restrições de envio de um produto.
– Se o(s) Produto(s) mostrado(s) no Site conter(em) um erro (óbvio), como pode ser um preço incorreto ou uma descrição ou apresentação incorreta.
– Se não conseguirmos processar o pedido por razões técnicas.
– Se soubermos ou suspeitarmos que um pedido foi realizado com a ajuda de qualquer software, robot, crawler, spider ou outro meio ou dispositivo automatizado.
– No caso de não aceitarmos o pedido (ou parte deste), teremos o direito de cancelar o pedido (ou parte deste) sem qualquer responsabilidade perante o cliente ou qualquer terceiro. Após a anulação, devolveremos o valor pago pelo pedido cancelado ou por parte deste.

Reservamo-nos o direito de cancelar o pedido após a conclusão do contrato de compra e venda dos Produtos, rescindindo assim o contrato de compra e venda, pelos motivos acima expostos. Após a anulação do contrato de compra e venda, devolveremos o valor pago pelo pedido cancelado ou pela parte cancelada do mesmo.

Após realizar o pedido, enviaremos um e-mail de confirmação com o seu número de pedido e os detalhes dos Produtos que comprou, juntamente com os detalhes de qualquer serviço de entrega. A não receção deste e-mail pode dever-se a um erro na tramitação do pedido ou a um erro no endereço de e-mail fornecido. Em qualquer caso, recomendamos que entre em contacto com o nosso serviço de Atendimento ao Cliente através do número de telefone (+34) 868 265 690 ou do e-mail ola@ecuskids.pt.

A aceitação do pedido e a formação de um contrato de compra e venda dos Produtos entre a Ecus Kids e o cliente só ocorrerão quando este último receber a confirmação de que os Produtos lhe foram enviados. Após a confirmação da aceitação do pedido, será celebrado um contrato de compra entre a Ecus Kids e o cliente, que será regido pelos presentes Termos. As modificações ou adições ao contrato só serão válidas se forem confirmadas por escrito.

5. Compra de Produtos

Todos os Produtos exibidos no Site estão sujeitos à disponibilidade de stock. Isso significa que, embora nos esforcemos por garantir que o Site reflita a disponibilidade de stock, é possível que o produto exibido no Site já não esteja disponível para compra.

Podem ser notadas ligeiras diferenças de cor e outras variações nos Produtos, como resultado da utilização de diferentes tecnologias na apresentação das imagens, na sua visualização ou devido a outras razões técnicas. A Ecus Kids não se responsabiliza por estas variações e desvios. O cliente não terá qualquer direito decorrente de erros tipográficos, descrições incorretas de produtos ou outros erros evidentes no Site.

6. Preços e Despesas de Envio

Os preços dos Produtos indicados no Site são preços finais, incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), outros impostos e todos os demais componentes do preço (por exemplo, os custos de envio), exceto no caso de entregas para as Ilhas Baleares, França, Bélgica, Itália, Alemanha, Holanda, Luxemburgo, Áustria, Dinamarca e Finlândia. Para compras realizadas no nosso Site, não realizamos envios para as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha.

Os envios fora da Espanha continental podem ter um prazo de entrega superior ao dos envios dentro da península. As despesas de envio não são reembolsáveis em caso de devolução. Todos os montantes e valores exibidos no Site estão expressos em euros.

Pode encontrar mais informações sobre os custos de envio na secção "Envios" do nosso Site. A secção "Envios" faz parte destes Termos.

7. Formas de Pagamento Disponíveis

O Site utiliza atualmente um ou mais terceiros para processar os pagamentos autorizados em relação à compra dos nossos Produtos. Informamos o utilizador dos métodos de pagamento disponíveis ao realizar o pedido.

Ao realizar o pedido no Site, aceita receber todas as faturas, recibos e eventuais créditos exclusivamente em formato eletrónico. No entanto, se necessitar de uma fatura em papel, pode notificar-nos através do e-mail ola@ecuskids.pt para que possamos enviá-la por correio postal. Por favor, envie essa notificação assim que realizar o pedido.

No nosso Site, oferecemos os seguintes métodos de pagamento: pagamento com cartão de crédito ou débito, por transferência bancária, Klarna ou através do PayPal.

– Cartão de crédito ou débito. Pode pagar com cartão de crédito ou débito de forma segura no nosso Site. Aceitamos Visa/Visa Débito, MasterCard, American Express, Maestro e Union Pay. Os dados do seu cartão de crédito são encriptados através de um método SSL de máxima segurança para que o pagamento possa ser feito online em tempo real.

– Transferência bancária. No caso de uma transferência bancária, facultamos ao cliente os nossos dados bancários na confirmação do pedido. Assim que a transferência do montante for confirmada, procederemos ao envio do pedido. O valor da fatura deve ser transferido para a nossa conta no prazo de 10 dias úteis. Se não recebermos a confirmação do pagamento dentro deste período, o seu pedido será cancelado. Observe que apenas aceitamos pagamentos de contas da União Europeia (UE) e não assumimos quaisquer custos relacionados com a transação monetária.

– PayPal. O PayPal é outro método de pagamento seguro disponível no nosso Site, onde o pagamento é feito online, em tempo real e através da plataforma de pagamentos do PayPal, uma vez verificados os dados transmitidos pelo utilizador. Os dados confidenciais (número do cartão de crédito, data de validade e CVV) não são enviados para o servidor da Ecus Kids. São transmitidos diretamente e de forma encriptada para o servidor do PayPal, sem que a Ecus Kids tenha acesso a esses dados.

– Google Pay. Com o Google Pay, pode pagar de forma rápida e segura com o seu telemóvel Android com um simples toque. As informações reais do cartão nunca são partilhadas com o comerciante, garantindo que os dados do comprador estão sempre protegidos. Quando paga, o Google Pay envia um número de conta virtual em vez do número do seu cartão. Desta forma, os seus dados de pagamento permanecem seguros.

– Apple Pay. Use o Apple Pay para pagamentos sem contacto no iPhone. Pagar com o Apple Pay é mais seguro do que utilizar um cartão de crédito, débito ou pré-pago. Para comprar com o iPhone, Apple Watch, Mac ou iPad, precisa de confirmar a operação com Face ID, Touch ID ou código. O Apple Pay não partilha o número do seu cartão nem a sua identidade, e os dados do seu cartão nunca ficam armazenados no dispositivo nem nos servidores da Apple. Ao pagar em lojas, nem a Apple nem o dispositivo partilham o número do seu cartão com o comerciante.

– Shop Pay. O Shop Pay é o processo de pagamento acelerado da Shopify Payments, disponível na loja online, aplicação Shop, Facebook, Instagram e Google. Permite aos compradores completarem as suas compras de forma rápida através do pagamento com um toque.

– Klarna. Um serviço que permite realizar as suas compras de forma flexível. Ao escolher Klarna como método de pagamento, aceita os termos e condições de Klarna, que podem incluir opções como o pagamento imediato, o pagamento em 3 prestações ou a possibilidade de pagar 30 dias após a compra. Para utilizar esta forma de pagamento, será redirecionado para a plataforma, onde deverá registar-se e fornecer informações pessoais que permitam à Klarna avaliar a sua elegibilidade para o serviço no momento da compra. Ao selecionar Klarna, compromete-se a cumprir os termos de pagamento acordados. É responsabilidade do cliente garantir que os pagamentos sejam realizados atempadamente para evitar encargos adicionais. As devoluções de produtos comprados através da Klarna serão geridas de acordo com a nossa política de devoluções. Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o seu pagamento através de Klarna, recomendamos que entre em contacto diretamente com o serviço de apoio ao cliente deles.

Para mais informações, visite a secção "Formas de Pagamento" no nosso Site. A secção "Formas de Pagamento" faz parte destes Termos.

Reservamo-nos o direito de não oferecer certos métodos de pagamento para determinados pedidos devido à morada de entrega, valor do pedido ou outros critérios. Temos o direito de determinar diferentes formas de pagamento para cada pedido.

8. Reserva de propriedade

Todos os Produtos continuarão a ser propriedade da Ecus Kids até que o cliente nos tenha pago todas as quantias que nos deve ao abrigo de qualquer contrato ou acordo celebrado com a Ecus Kids, incluindo o pagamento dos custos associados às entregas anteriores ou posteriores ou às entregas parciais. O cliente não pode vender, alienar ou gravar qualquer Produto até que a propriedade lhe tenha sido transferida na totalidade.

9. Entrega

Entregaremos os Produtos na morada que nos indicar no momento da realização do pedido dentro do território continental. Apenas podemos entregar numa morada que corresponda a um domicílio ou local de trabalho.

As entregas serão realizadas em dias úteis, não se efetuando entregas em feriados. Tenha em conta que os feriados podem variar de uma região para outra e de um ano para outro.

O produto será entregue, em geral, num prazo máximo de 7 dias úteis, salvo se os prazos de entrega indicados na página do produto, e aceites pelo cliente ao proceder à compra, informarem de um prazo superior. O prazo de entrega começará a contar no dia seguinte à confirmação do pagamento do pedido e será indicado juntamente com a descrição de cada produto. No caso de pagamento por transferência bancária, os prazos de entrega começam a contar a partir do dia seguinte ao que a transferência é refletida na nossa conta. As entregas serão realizadas à porta da rua.

A Ecus Kids apenas entregará produtos dentro de Espanha continental, Ilhas Baleares e Ilhas Canárias, Portugal continental e França continental. De momento, não realizamos entregas em Ceuta e Melilla. De acordo com a legislação europeia, a Ecus Kids está obrigada a facilitar o acesso ao seu site e a permitir que qualquer pessoa singular ou coletiva possa adquirir qualquer Produto, independentemente da sua nacionalidade, morada de residência ou sede. No entanto, a nossa empresa não está obrigada a realizar entregas em outros países estrangeiros. Caso aceitemos o envio para o estrangeiro, o cliente será totalmente responsável por todos os custos de envio e alfândega que possam existir.

A Ecus Kids não é responsável pelos atrasos que ocorram por circunstâncias alheias à nossa vontade. Se a entrega dos Produtos se atrasar devido a um acontecimento fora do nosso controlo, entraremos em contacto com o cliente o mais rapidamente possível para informá-lo e tomar medidas para minimizar o impacto do atraso. Se houver risco de atraso na entrega, pode contactar-nos para rescindir o contrato e receber o reembolso dos produtos pagos, mas não recebidos. No caso dos clientes, o risco de perda acidental ou de deterioração acidental dos produtos vendidos será transmitido ao cliente ou ao destinatário designado por este no momento da entrega dos bens. Isso aplica-se tanto se o envio estiver assegurado como se não estiver. A transferência do risco ocorre mesmo que a aceitação pelo cliente esteja atrasada.

Instamos e aconselhamos fortemente o cliente a verificar a integridade do Produto entregue, os defeitos visíveis e evidentes ou os danos de transporte e, se for o caso, a notificá-los à Ecus Kids e ao transportador o mais rapidamente possível. Nesse caso, os seus direitos de Garantia não serão afetados.

No improvável caso de, após a celebração do contrato de compra dos Produtos, não conseguirmos entregar o seu pedido (ou qualquer parte deste) e não sermos responsáveis por isso, teremos o direito de rescindir o contrato de compra dos Produtos em questão. Nesse caso, informá-lo-emos assim que for razoavelmente possível e reembolsaremos qualquer pagamento que tenha realizado.

10. Política de desistência

Como cliente, ou seja, pessoa singular que atua com fins não comerciais, tem o direito de rescindir o contrato num prazo de 14 dias e sem necessidade de justificação. O prazo de desistência começará a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro distinto do transportador e indicado pelo cliente adquirir a posse física dos bens.

Todos os produtos da Ecus Kids têm um prazo de 14 dias de desistência. O prazo de desistência apenas é aplicável se os produtos não tiverem sido utilizados e se, se conservarem na sua embalagem original.

Para exercer o direito de desistência, deve abrir uma incidência na secção do mesmo nome, dentro da sua Área de Cliente do Site. Se tiver algum problema com o processo, deve contactar-nos por correio eletrónico para ola@ecuskids.pt ou por correio postal para ECUS CARE S.L.U. Ctra. de Valencia s/n Yecla (Murcia), expressando de forma inequívoca o seu desejo de desistir do contrato.

Em caso de rescisão da sua parte, processaremos o reembolso de todos os pagamentos recebidos sem demora indevida num prazo de 14 dias corridos a partir da data em que nos informar da sua decisão de rescindir o presente contrato. O tempo de espera para receber o reembolso, uma vez processado, varia de um método de pagamento para outro. A Ecus Kids não está obrigada a reembolsar os custos de entrega adicionais quando o consumidor solicitar expressamente um método de entrega diferente e mais caro do que o método geralmente aceite e menos dispendioso proposto pelo fornecedor dos bens.

No entanto, podemos reter o seu reembolso até que recebamos os produtos ou até que forneça uma prova de devolução. Faremos esse reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que foi utilizado para a transação inicial, a menos que tenha disposto expressamente o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em qualquer despesa como consequência do reembolso.

11. Garantia adicional

A garantia adicional começa a sua validade após a expiração do direito legal de desistência (14 dias) e tem uma duração de 16 dias adicionais. Assim, o cliente tem o direito de desistir do contrato num prazo de 30 dias desde a receção dos Produtos (14 dias legais, 16 dias adicionais).

A devolução ou troca dos Produtos durante os 30 dias corridos de garantia adicional será gratuita se existir neles um defeito de fabrico ou se o colchão não tiver sido aberto nem utilizado e se conservar na sua embalagem original, para compras realizadas em Espanha continental.

Se a causa da devolução e localização for diferente do que foi mencionado anteriormente, a troca ou devolução implica custos mínimos para cobrir os portes de envio e recolha por parte das agências de transporte.

Esta informação pode ser encontrada na secção Devoluções do nosso Site. A secção Devoluções faz parte destes Termos.

Para iniciar o processo de devolução, deve aceder à sua Área de Cliente do Site e tratar da incidência na secção Incidências. Deverá selecionar o pedido, os artigos a devolver e a causa da incidência. Se achar necessário, anexe as imagens que considerar. Se tiver algum problema com o processo, entre em contacto connosco por correio eletrónico para ola@ecuskids.pt. Para iniciar o processo de devolução, entre em contacto connosco por correio eletrónico para ola@ecuskids.pt comunicando-nos o motivo da incidência e os produtos a devolver. Lembre-se de nos indicar no email o seu nome e o número do pedido.

A Ecus Kids pode reter o reembolso em virtude da rescisão do contrato até que tenha recebido as mercadorias devolvidas ou até que se prove que as mercadorias foram enviadas; o que ocorrer primeiro. Os reembolsos serão efetuados através do mesmo método pelo qual foi realizado o pagamento.

Recolheremos a mercadoria às nossas custas. Entraremos em contacto consigo para tratar da recolha e um transportador selecionado por nós recolherá os produtos na morada que nos fornecer. Os produtos devem estar em condições de serem devolvidos e encontrar-se em perfeito estado, por exemplo, sem manchas, rasgos ou outro tipo de sujidade, incluindo odores. A Ecus Kids tem o direito de rejeitar os produtos danificados com manchas e defeitos que não se ajustem aos parâmetros de uso normal dos Produtos.

Não está obrigado a embalar o Produto na sua caixa original, mas deve fazê-lo com algum outro embalamento de modo a que o Produto não sofra danos durante o envio. O transportador fornecer-lhe-á um recibo de recolha, que serve como prova da mesma, e que deverá enviar-nos para o endereço de correio eletrónico ola@ecuskids.pt para iniciar o processo de reembolso. Se não entrarmos em contacto consigo nos 4 dias úteis seguintes à solicitação de devolução, entre em contacto connosco através do mesmo email ola@ecuskids.pt ou por telefone para o (+34) 868 48 20 11.

12. Produtos defeituosos e danificados

Para a Ecus Kids, a qualidade é primordial. É extremamente raro que os nossos produtos sejam vendidos ao público com algum dano ou defeito. A Ecus Kids tem a obrigação legal de garantir que os Produtos estão em conformidade com o contrato de venda celebrado.

Inspeccionaremos todos os Produtos supostamente danificados ou defeituosos, seja através de um exame físico ou através do exame das imagens do Produto danificado ou defeituoso que o cliente nos apresente.

Se o dano se dever a um defeito de fabrico ou a uma divergência das especificações de fábrica, comprometemo-nos a substituir ou reembolsar na totalidade o custo desse Produto defeituoso. No entanto, se o problema se dever a razões não relacionadas com a qualidade dos materiais ou com o processo de fabrico ou montagem, não efetuaremos a devolução do Produto original ou este será devolvido ao cliente.

Não reembolsamos os produtos:

– Que tenham sido obtidos de uma fonte diferente do nosso Site e distribuidores oficiais.
– Que tenham sido danificados por abuso ou negligência (por exemplo, exposição a produtos químicos, calor elevado, objeto afiado, etc.).
– Que tenham sido danificados por mau uso ou por atividades distintas das previstas.

A esperança de vida de qualquer Produto depende da pessoa que o utiliza, das condições do seu uso e dos padrões de desgaste característicos do cliente. Os Produtos danificados pelo desgaste normal ou que tenham ultrapassado a esperança de vida razoável do Produto não são substituíveis.

A nossa equipa está à sua disposição para ajudar com qualquer dúvida ou consulta que possa ter. Não hesite em contactar-nos para nos fazer chegar as suas perguntas e comentários. Pode contactar-nos através do chat do nosso Site, pelo telefone (+34) 868 48 20 11, pelo email ola@ecuskids.pt ou por qualquer uma das nossas redes sociais.

13. Conteúdo e propriedade intelectual

Não se pode copiar ou utilizar qualquer Conteúdo ou propriedade intelectual do Site sem o nosso consentimento expresso por escrito ou sem a nossa autorização prévia por escrito. Por conteúdo entende-se toda a informação visual, audiovisual e escrita que aparece no Site, incluindo todos os gráficos, fotografias, desenhos, iconografia, animações, vídeos e textos (doravante “Conteúdo”).

Todo o Conteúdo presente no Site é propriedade da Ecus Kids e/ou de terceiros com os quais a Ecus Kids tem uma relação, e todo o Conteúdo pode estar protegido por uma ou mais leis aplicáveis, incluindo o Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril (Lei de Propriedade Intelectual (LPI)).

O código e o software subjacente ao nosso Site são propriedade exclusiva da Ecus Kids e estão protegidos pelas leis de propriedade industrial aplicáveis. O utilizador não está autorizado, em caso algum, a utilizar tal programa e código para qualquer outro fim que não seja o uso normal do Site.

Todas as marcas comerciais, logótipos, marcas de serviço, nomes comerciais, imagem de marca e outros dispositivos de marca ou sinais distintivos (doravante “Marcas”) que são exibidos no Site e/ou nos Produtos da Ecus Kids (doravante “Marcas Ecus Kids”) são propriedade exclusiva da Ecus Kids e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.

Em alguns casos, podemos mostrar Marcas pertencentes a terceiros com os quais estabelecemos uma relação comercial. Salvo autorização da legislação aplicável em matéria de direitos de autor, o utilizador não poderá utilizar, exibir, copiar, reproduzir, republicar, descarregar, publicar, transmitir, distribuir ou modificar as Marcas Ecus Kids (ou as marcas de terceiros que aparecem no nosso Site), sem a nossa autorização prévia por escrito (ou a autorização prévia do terceiro em questão).

É proibido o uso de qualquer marca da Ecus Kids ou de qualquer outra marca associada em qualquer outra aplicação móvel, Site ou serviço online. A Ecus Kids proíbe expressamente o uso das Marcas Ecus Kids como ligação direta em qualquer outra aplicação móvel, Site ou serviço online, a menos que o estabelecimento de tal ligação seja previamente aprovado por nós.

O utilizador é responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis ao utilizador e ao seu uso do Site. O Site, o seu Conteúdo, as Marcas Ecus Kids, todas as outras Marcas associadas e todos os direitos relacionados continuarão a ser propriedade exclusiva da Ecus Kids, salvo acordo expresso em contrário. O utilizador não deve remover qualquer direito de autor, marca comercial ou outros avisos de propriedade do Conteúdo exibido no Site.

Se for membro de um meio de comunicação, poderá utilizar o Conteúdo sem a nossa autorização prévia por escrito, para fins legítimos, precisos e não comerciais que não possam causar confusão quanto à fonte, patrocínio e/ou afiliação da Ecus Kids ou dos seus Produtos.

Por favor, contacte-nos em ola@ecuskids.pt se tiver alguma dúvida sobre o nosso Conteúdo ou a sua propriedade, incluindo se estamos dispostos a autorizar o seu uso.

14. Licença limitada e acesso ao Site

É permitido ao utilizador utilizar o Site apenas para o seu uso pessoal, dentro dos termos legais (ou para uso pessoal em nome de um terceiro). Não se pode utilizar o Site para fazer ou facilitar qualquer uma das seguintes coisas (ou violar qualquer lei ou os direitos legais de qualquer outra pessoa):

– Copiar, imitar, distribuir, publicar, descarregar, mostrar publicamente, executar publicamente, transmitir qualquer Conteúdo de qualquer forma por qualquer meio conhecido ou desenvolvido posteriormente.
– Revender, mostrar ou descrever os Produtos Ecus Kids para fins comerciais ou competitivos de forma falsa, enganosa ou desdenhosa.
– Cometer fraude ou outro ato desonesto, incluindo a busca de reembolsos ou outras compensações ou benefícios por pedir Produtos que não são legítimos, ou sobre os quais não está a ser completamente veraz nas suas comunicações connosco.
– Fazer uso comercial de qualquer Conteúdo ou qualquer Produto disponível no Site.
– Modificar, adaptar, traduzir, realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou converter para uma forma legível para o ser humano qualquer código fonte/código HTML subjacente ao Site.
– Utilizar qualquer software ou ferramenta automatizada projetada para extrair e copiar dados como bots, spiders, crawlers ou outros métodos similares de extração de dados ou recolha de dados no Conteúdo, ou código fonte/código HTML subjacente ao Site.
– Recolher qualquer informação sobre os utilizadores do Site.
– Tentar interferir, interromper, realizar engenharia reversa, roubar ou obter acesso não autorizado a qualquer software, tecnologia ou equipamento que suporte o Site.
– Suplantar ou falsificar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
– Aceder ao Site a partir de qualquer parte do mundo onde seja ilegal fazê-lo.

15. Comunicação genuína, contas, formulários, registos e palavras-passe

O utilizador garante que a informação que fornecer à Ecus Kids ao criar uma conta de cliente no nosso Site e em qualquer outro momento será verdadeira, precisa, atual e completa. Igualmente, que toda a informação que fornecer à Ecus Kids quando se comunicar connosco através do Site ou por qualquer outro meio ao comprar os Produtos será verdadeira, precisa, atual e completa.

A Ecus Kids não se responsabiliza pelos problemas que surjam ao utilizador como consequência da informação falsa, inexacta, desatualizada ou incompleta que nos fornecer. Por exemplo, quando comprar um Produto através do Site, enviaremos esse Produto para o endereço que nos forneceu quando fez o seu pedido. Se esse endereço estiver incorrecto, poderá ter problemas com a sua compra, dos quais não nos responsabilizaremos.

Se criar uma conta, esta será pessoal e apenas poderá ser utilizada por si. Não partilhe a informação da sua conta nem permita que terceiros acedam a ela. Uma vez que será responsável por toda a atividade que ocorra com as suas credenciais de acesso, compromete-se a realizar esforços razoáveis para evitar o acesso ou o uso não autorizado do Site e a preservar a confidencialidade do seu nome de utilizador e palavra-passe, assim como de qualquer dispositivo que utilize para aceder ao Site.

O utilizador também se compromete a notificar-nos imediatamente sobre qualquer violação da confidencialidade das suas credenciais de acesso. Se tiver alguma razão para acreditar que a informação da sua conta foi comprometida ou que um terceiro acedeu à sua conta, deve notificá-lo imediatamente à Ecus Kids por correio eletrónico para ola@ecuskids.pt. Você é o único responsável pelas perdas sofridas pela Ecus Kids e por qualquer outro dano derivado de qualquer uso não autorizado da sua conta.

16. Garantia

A Ecus Kids certifica que todos os produtos adquiridos através do seu Site são originais e estão cobertos por uma garantia, cujos termos podem ser encontrados na secção Garantia do Site. A secção Garantia faz parte destes Termos. Em caso de conflito entre o que é mencionado nestes Termos e os termos da secção Garantia do Site, prevalecerão os termos da Garantia do Site.

A Ecus Kids garante a reparação, substituição ou devolução do produto defeituoso por 5 anos nos colchões e 3 anos nos complementos, a contar da sua data de compra, conforme os critérios e condições dispostos no RD 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos consumidores e utilizadores e outras leis complementares (LGDU).

Se um defeito surgir durante o período de garantia, assume-se que o defeito existia no momento da compra ou entrega do Produto. O mesmo não se aplica se se puder demonstrar que o defeito se deve ao mau uso do Produto. Compete ao cliente demonstrar que a falta de conformidade já existia no momento da entrega do Produto.

Durante o período de garantia, o serviço técnico, se necessário, é gratuito. Esta cobertura é aplicável em todo o território espanhol, exceto Ceuta e Melilha. Não é aplicável em Portugal nem em França.

Os nossos colchões podem ter uma variação de +25/-0 mm para largura e comprimento e +/-10 mm para altura, compatíveis com os de outros fabricantes, de acordo com a norma UNE-EN 1334:1996. Desde o início da utilização do colchão, pode ocorrer um leve assentamento das camadas internas que varia entre +0/-20 mm. Esta circunstância é totalmente normal e não é considerada um defeito de fabrico.

Só se considera defeituoso se se verificar uma deformação superior a 2,5 centímetros e visível a olho nu, se houver fissuras na espuma do colchão, se a capa ou o fecho estiverem danificados e não puderem ser atribuídos ao uso, danos ou defeitos nas costuras, ou se o colchão não adquirir as dimensões corretas após ser desembalado.

As imitações de produtos ou os produtos vendidos por revendedores não autorizados da Ecus Kids não estão cobertos pela nossa garantia. Na secção Garantia do nosso Site pode ler todas as exclusões da garantia.

Se o colchão apresentar algum defeito dentro do âmbito da sua garantia, precisamos de uma prova fotográfica que represente o defeito em questão. Esta deve ser enviada por e-mail para ola@ecuskids.pt. Se não houver provas suficientes que cumpram algum dos critérios acima, não poderemos trocar o colchão em questão.

Se deseja reclamar o serviço de garantia, lembre-se de que terá de iniciar o processo pelo mesmo canal que utilizou para realizar a compra. Se comprou o nosso Produto no nosso Site, aceda diretamente à sua Área de Cliente e abra uma incidência na secção Incidências. Se tiver qualquer problema ao aceder a esta secção ou alguma dúvida no processo indicado, pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Ecus Kids através de qualquer um dos seus canais de comunicação.

É importante que conserve a sua fatura de compra enquanto estiver a utilizar os nossos produtos, pois, em caso de reclamação da garantia, deverá apresentar a fatura juntamente com fotografias reais dos danos causados no produto. Para descarregar a fatura de compra (PDF) aceda à sua Área de Cliente no Site da Ecus Kids. Encontrará na secção Pedidos, clicando no pedido correspondente; ou clique no link de download que receberá por e-mail com a confirmação do seu pedido. Se não forem fornecidos os dados pertinentes, e não se localizar o pedido no nosso sistema, presumir-se-á que foi comprado a um vendedor não verificado e, portanto, não nos responsabilizaremos.

Se o Produto resultar defeituoso, a Ecus Kids substituí-lo-á de acordo com os nossos prazos de entrega atuais. No caso de retirada do seu Produto danificado, a Ecus Kids encarregar-se-á de o recolher gratuitamente e substituí-lo-á por um produto idêntico. Se o Produto não estiver disponível, ofereceremos um produto o mais idêntico possível, dentro do que estiver disponível. No entanto, se passar por este processo duas vezes, com dois produtos que também apresentem falhas dentro do período de garantia, a Ecus Kids reembolsará o montante total da sua compra ao recolhê-lo. A substituição do produto defeituoso reinicia o período de garantia e as noites de teste no caso dos colchões.

Qualquer Produto da Ecus Kids adquirido através de um vendedor autorizado e/ou um fornecedor oficial será válido sob a nossa garantia, aplicando-se as mesmas estipulações anteriores. Esta garantia é válida apenas para o cliente comprador e não pode ser transferida para qualquer outra pessoa, por exemplo, para um comprador de segunda mão. Se o produto Ecus Kids foi adquirido através de uma fonte não oficial, não poderemos ajudá-lo em qualquer questão relacionada com a garantia.

17. Códigos de desconto

A Ecus Kids pode oferecer aos utilizadores códigos de desconto através de uma variedade de atividades e comunicações promocionais que são resgatáveis através da compra de Produtos no Site, enquanto for possível o fornecimento desses Produtos, uma vez que isso está sujeito a limitações de mercadoria ou a qualquer outra restrição que possa ser determinada e comunicada pela Ecus Kids.

Só serão aceites códigos de desconto válidos e fornecidos ou promovidos pela Ecus Kids ou por afiliados, prescritores e influenciadores que mantenham um contrato de colaboração com a Ecus Kids. Não serão considerados válidos os códigos fornecidos ou promovidos por terceiros não autorizados pela Ecus Kids (incluindo websites de terceiros não autorizados).

Cada código de desconto de afiliado, prescritor ou influenciador promovido pela Ecus Kids é intransferível e válido para usos ilimitados por cada cliente; exceto o código KIDSFAMILY, que é válido apenas para a primeira compra e aplicável ao segundo produto do carrinho, o de menor valor; assim como outros códigos de desconto que a Ecus Kids se reserva o direito de promover através do seu email marketing. Os códigos de desconto não podem ser combinados nem acumulados entre si.

Para poderem ser aplicados, os códigos devem ter sido introduzidos e aplicados na secção de “Código de desconto”, dentro dos detalhes do pedido do carrinho e antes de finalizar completamente o pagamento da compra. Se o código não for aplicado neste momento, a Ecus Kids não poderá aplicar o código posteriormente, uma vez realizada a compra por parte do cliente.

Os códigos de desconto são válidos apenas na nossa loja online do Site. A Ecus Kids não se responsabiliza pela perda, roubo ou corrupção dos códigos, nem pelo uso não autorizado dos mesmos.

Os códigos de desconto não podem ser trocados por dinheiro em espécie nem por qualquer outro equivalente; não são permitidas trocas nem créditos. O valor em euros de qualquer código de desconto não será reembolsado nem acreditado se for devolvido algum ou todos os produtos.

Os códigos de desconto podem ter uma data de expiração. Os códigos de desconto são nulos se forem copiados, transferidos, vendidos, trocados ou se tiverem expirado ou estiverem proibidos. Não serão aceites os pedidos que não cumpram todos os requisitos dos códigos de desconto aplicáveis.

18. Conteúdo que envia a Ecus Kids

É habitual que a Ecus Kids permita aos seus utilizadores enviar ou publicar avaliações, comentários, fotos, vídeos ou conteúdos semelhantes no nosso Site (doravante “Publicações”). Todas as Publicações serão bem-vindas, desde que sejam adequadas. As Publicações não devem ter conteúdo que possa ser interpretado como assédio, calúnia, difamação, ameaça ou conteúdo que de alguma forma viole os direitos legais de qualquer pessoa ou organização. Além disso, as Publicações não poderão ter conteúdo obsceno, pornográfico, difamatório, profano ou que seja ilegal ou indecente.

A Ecus Kids reserva-se o direito de decidir sobre a inclusão, exibição e uso das Publicações feitas no nosso Site. Ao publicar uma opinião no nosso Site, o utilizador concede-nos uma licença ilimitada, atribuível, sublicenciável, perpétua e isenta de direitos de autor para reproduzir, distribuir, exibir, transmitir, comunicar publicamente, criar obras derivadas, utilizar e explorar para qualquer propósito, incluindo a promoção e a comercialização da Ecus Kids e dos seus Produtos. O âmbito geográfico deste uso é mundial. Além disso, concede-se à Ecus Kids uma licença gratuita para utilizar o nome, a imagem e a semelhança de qualquer pessoa identificável em qualquer opinião publicada no nosso Site.

Ao publicar uma opinião, o utilizador renuncia a todos os direitos de publicidade, privacidade ou qualquer outro direito de natureza similar, além dos direitos morais que possam estar incluídos na opinião. Com exceção dos materiais fornecidos pela Ecus Kids através do Site, garantias que é o único e exclusivo proprietário das suas opiniões e que detém todos os direitos, licenças e autorizações necessárias para conceder à Ecus Kids os direitos decorrentes do conteúdo presente nas suas opiniões, tal como estabelecido nestes Termos.

Além disso, garante que as opiniões que publique no nosso Site não infringem nem violam os direitos de nenhuma pessoa, entidade ou organização, incluindo patentes de terceiros, direitos de autor, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos morais, direitos de publicidade, direitos de privacidade ou direitos decorrentes da propriedade industrial ou direitos de propriedade.

Além disso, as opiniões em questão não podem constituir ou dar origem à difamação, calúnia ou violação de qualquer lei ou regulamento aplicável, e em nenhum caso podem conter conteúdos obscenos, pornográficos, contrários às leis de escuta telefónica ou outras restrições semelhantes à gravação não consentida, ou que de outro modo exijam que a Ecus Kids obtenha qualquer licença ou faça qualquer pagamento a um terceiro.

O utilizador garante que possui todos os direitos e permissões legalmente exigíveis necessários para conceder à Ecus Kids os referidos direitos inerentes à sua Publicação. Além disso, garante que as suas Publicações não infringem, nem se apropriam indevidamente, nem violam qualquer direito legal de qualquer outra pessoa, organização ou entidade.

A Ecus Kids não tem qualquer obrigação de supervisionar o Site ou as Publicações realizadas no mesmo. No entanto, reserva-se o direito de manter um controlo total sobre todos os elementos, aspetos e características do Site, incluindo todas as Publicações, e tem o pleno direito de eliminar, apagar, modificar ou ajustar de outra forma qualquer publicação a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio ou outra obrigação para com o utilizador. Se não concorda com estes Termos, não envie nenhuma publicação ao nosso Site. A Ecus Kids não garante que o conteúdo das Publicações do nosso Site seja verdadeiro, exato ou fiável.

19. Responsabilidade

A Ecus Kids não é responsável nem garante a veracidade, exatidão ou fiabilidade dos Conteúdos publicados por terceiros no nosso Site. Ao utilizar o Site, o utilizador reconhece e aceita que, ao confiar no material publicado por terceiros prestadores de serviços, o faz por sua conta e risco. A Ecus Kids pode alterar ou suspender qualquer funcionalidade do Site a qualquer momento, incluindo as horas de funcionamento ou a disponibilidade do Site, sem aviso prévio nem responsabilidade para com o utilizador.

A Ecus Kids não é responsável por qualquer tipo de litígio, desacordo ou disputa que possa surgir entre vários utilizadores que possam interagir ou comunicar através do nosso Site ou enquanto o utilizam. O utilizador assume todos os riscos associados à interação com esses terceiros ao utilizar o nosso Site. O utilizador isenta a Ecus Kids de qualquer reclamação, demanda, responsabilidade contratual ou extracontratual, derivada ou relacionada com qualquer litígio ou disputa desse tipo. O utilizador garante ainda que não envolverá a Ecus Kids em nenhuma dessas disputas ou litígios.

O utilizador entende e aceita expressamente que:

– O uso que fizer dos nossos serviços é por sua conta e risco e que os serviços são prestados “como estão” e “como disponíveis”.
– Salvo a nossa garantia exposta anteriormente, a Ecus Kids (incluindo os seus funcionários, diretores, agentes e consultores) não oferece qualquer garantia, nem expressa nem implícita, quanto ao funcionamento do Site e à disponibilidade dos seus produtos e serviços.

A Ecus Kids não oferece qualquer garantia de qualquer tipo em relação ao uso do seu Site e rejeita expressamente qualquer garantia de que:

– O Site responderá às expectativas e necessidades do utilizador.
– O Site funcionará de forma ininterrupta, segura e sem erros de qualquer tipo.
– A natureza, a qualidade ou as qualidades dos Produtos que são oferecidos no Site e que estão disponíveis para compra satisfaçam as expectativas ou necessidades do utilizador.

20. Limitação de responsabilidade

Nada do disposto nestes Termos limita e exclui qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída legalmente, incluindo a responsabilidade por morte ou lesões pessoais causadas por negligência e a responsabilidade por fraude ou tergiversação fraudulenta ou alteração dos direitos do consumidor que não possam ser excluídos ao abrigo da legislação aplicável.

A Ecus Kids não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou emergentes, incluindo lucro cessante, perda de dados, lesões pessoais ou danos à propriedade, nem por prejuízos relacionados, ou de outra forma derivados de qualquer uso dos serviços, mesmo que a Ecus Kids tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Nós não somos responsáveis sob ou em relação a estes Termos, incluindo, mas não limitando, a responsabilidade contratual, agravo (incluindo negligência, tergiversação) ou restituição para qualquer um dos seguintes relacionados com o uso do Site:

– Perda de lucros.
– Perda de vendas ou negócios.
– Perda de acordos ou contratos.
– Perda de poupanças previstas.
– Perda de uso ou corrupção de software, dados ou informações.
– Perda ou dano ao fundo de comércio.
– Perda indireta ou consequente.
– O uso ou a impossibilidade de usar o Site.
– Os custos relacionados com a aquisição de Produtos resultantes de qualquer produto, dado, informação ou serviço fornecido no nosso Site.
– O acesso não autorizado ou a alteração das suas credenciais de acesso ou dados.
– As declarações ou a conduta de qualquer utilizador ou terceiro no nosso Site.
– A confiança que o utilizador tem na Ecus Kids relativamente ao conteúdo fornecido pelo utilizador no nosso Site.
– Ou qualquer outro assunto relacionado com o Site.

Não somos responsáveis por danos ou perdas que surjam de qualquer transação entre o utilizador e um terceiro, nem pela disponibilidade e precisão do conteúdo, produtos ou serviços do terceiro fornecedor.

Nós não somos responsáveis por atrasos ou falhas na execução que resultem de causas que estejam fora do nosso controle razoável. Na medida em que a lei o permita, excluímos todas as garantias e renunciamos a toda a responsabilidade por qualquer ato ou omissão do utilizador ou de um terceiro. As limitações e a renúncia neste parágrafo não pretendem limitar a responsabilidade ou alterar os direitos do consumidor que não possam ser excluídos de acordo com a lei aplicável.

21. Resolução informal de conflitos

Esperamos não ter nunca uma disputa ou litígio de qualquer tipo com o utilizador. No entanto, se surgir uma disputa ou reclamação como resultado destes Termos, aplicar-se-ão as seguintes normas e procedimentos.

Ambas as partes (o utilizador e a Ecus Kids) concordam em tentar, de boa fé, resolver qualquer disputa ou litígio de forma informal. Se, por qualquer motivo, desejar iniciar este processo informal, deve enviar uma notificação claramente marcada como “Notificação de disputa” e deve conter o seu nome, endereço e informações de contacto, uma explicação breve, mas clara, da sua queixa/disputa, indicando a resolução que busca para ela. Todas as notificações devem ser enviadas para ola@ecuskids.pt. Entraremos em contacto com o utilizador por e-mail para o endereço que tenha especificado na sua notificação ou para o endereço físico que tenhamos armazenado ao realizar o pedido no nosso Site.

Ambas as partes (o utilizador e a Ecus Kids) comprometem-se a fazer todos os esforços razoáveis para resolver qualquer conflito de boa fé através do diálogo e da negociação dentro dos 30 dias seguintes à apresentação da notificação formal. Se o conflito não for resolvido no prazo de 30 dias a contar da apresentação formal, qualquer uma das partes pode recorrer aos procedimentos descritos mais adiante nesta seção.

A Ecus Kids pode disponibilizar aos utilizadores que atuem como consumidores um sistema de mediação para os conflitos dos consumidores relacionados com os Serviços do Site ou com estes Termos, visando a sua resolução amigável. De acordo com o artigo 57 e seguintes do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares, para qualquer disputa de natureza contratual relacionada com o Site que não tenha podido ser resolvida no contexto de uma queixa previamente apresentada ao Serviço de Atendimento ao Cliente da Ecus Kids, os consumidores podem recorrer ao Sistema Arbitral de Consumo sem custo algum.

Os consumidores elegíveis também podem apresentar queixas sobre os nossos Serviços ou estes Termos à plataforma de resolução de disputas online da Comissão Europeia, através deste link Resolução de litígios online | Comissão Europeia de acordo com o Regulamento (UE) N.º 524/2013 de 21 de maio de 2013. A Ecus Kids não se compromete a utilizar uma plataforma de resolução de disputas online para resolver as disputas dos consumidores.

Estes Termos e a relação entre o utilizador e a Ecus Kids serão regidos em todo o caso pelas leis de Espanha, sem necessidade de recorrer aos princípios de conflito de leis para determinar a lei aplicável.

22. Suspensão do Site

A Ecus Kids reserva-se o direito, por sua própria vontade, sem aviso prévio nem responsabilidade alguma, de bloquear ou impedir o acesso e o uso deste Site. Ao fazê-lo, a Ecus Kids não estará obrigada a fornecer qualquer justificação ou motivo de qualquer tipo ao utilizador. Após a data de rescisão, esta seção continuará a ser aplicável.

23. Direito de modificar estes Termos

Podemos rever estes Termos de vez em quando para garantir que cumprem a legislação aplicável e continuam a ser coerentes com os nossos Produtos e operações. Em consequência, reservamo-nos o direito de atualizá-los a qualquer momento sem aviso prévio.

A Ecus Kids indicará qualquer alteração que tenha ocorrido nestes Termos ao indicar a “Data da última atualização destes Termos e Condições” na parte superior desta página. A Ecus Kids esforçar-se-á por avisá-lo com antecedência de qualquer alteração importante. O uso do nosso Site implica a aceitação destes Termos.

24. Renúncia

O fato de a Ecus Kids não exercer uma parte ou a totalidade dos seus direitos, ou a renúncia ao exercício de qualquer direito associado a um incumprimento destes Termos, não impedirá o posterior exercício de tal direito e não constituirá nem indicará a nossa renúncia a qualquer incumprimento posterior. Todos os nossos direitos e recursos judiciais, não judiciais e legais presentes nestes Termos e em qualquer outro acordo aplicável entre o utilizador e a Ecus Kids serão acumulativos, e o exercício de tais direitos ou recursos não limitará o nosso direito de exercer qualquer outro direito ou recurso.

25. Independência das disposições contratuais

Se alguma das disposições destes Termos for considerada inválida, nula ou, por qualquer motivo, inaplicável, tal disposição será nula e não afetará a validade e aplicabilidade de qualquer outra disposição destes Termos. Nada do disposto nestes Termos afetará os direitos que correspondem por lei.

26. Totalidade do acordo

Estes Termos constituem o acordo completo entre o utilizador e a Ecus Kids em relação ao Site e substituem todas as negociações e comunicações anteriores ou contemporâneas relacionadas com o Site. Nenhum direito não concedido expressamente nestes Termos poderá ser invocado.

27. Serviço de Apoio ao Cliente

A nossa equipa de Apoio ao Cliente está disponível de segunda a quinta-feira (exceto feriados) das 8h às 17h30 e sextas-feiras (exceto feriados) das 8h às 14h. Nos dias de feriado, a Ecus Kids reserva-se o direito de modificar o seu horário de atendimento ao público.

Pode contactar-nos pelo telefone (+34) 868 48 20 11, pelo correio eletrónico ola@ecuskids.pt, pelo chat do nosso Site ou em qualquer uma das nossas redes sociais.